#Desenvolvimento
Há 1 ano(s)
#Educação
Há 1 ano(s)
Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa
Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes
Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
A Lei Municipal nº 1.212/2025, do município de Rio Tinto PB, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, no valor de R$ 330.000,00, destinado ao F [...]
Lei Municipal nº 1.211/2025 de Rio Tinto, Paraíba, que institui um Regime Jurídico Unificado dos Servidores Públicos no âmbito da administração direta e indireta do [...]
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Rio Tinto A Lei Municipal nº 1.211/2025, sancionada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto e publicada no Boletim [...]
O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos público [...]
